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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00

Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido

Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:10

Civil e processo civil. Recurso especial.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 15:27

Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails enviados com “piadas de português”

Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 17:02

Banco e gerente devem indenizar cliente

Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:30

STJ: Registro na Junta não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI

Para relator do caso formas de proteção ao nome empresarial e à marca comercial não se confundem
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:00

Divergência conjugal pode levar à alteração do regime de bens

Processo discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:54

Empresa é obrigada a indenizar por publicação errada de nº em lista telefônica

Autor teve seu número de telefone residencial inserido erroneamente na lista comercial da empresa, como sendo de um motel
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:47

Terceira Turma determina execução direta de sentença contra a APPA

O trabalhador sustentava que a APPA, mesmo pública, teria como objetivo a exploração industrial e comercial de portos
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:41

Assegurada validade de multa da ANP aplicada a posto por comercializar combustíveis de marca diferente ao exibido em propaganda

Segundo as procuradorias, quando o distribuidor opta por exibir a marca comercial, não poderá vender combustíveis de outro distribuidor
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Apelação Criminal. Recurso do representante do Ministério Público objetivando a condenação do apelado pelo cometimento do crime definido no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Autoria e materialidade demonstradas. Culpabilidade patenteada.

Embriaguez ao volante. Crime absorvido pelo capitulado no art. 302, Caput, da lei 9.503/97. Exclusão, de ofício, da condenação referente à conduta incriminada no art. 306 do código de trânsito brasileiro.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:35

DECRETO Nº 9.107, DE 26 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre os prazos e os requisitos aplicáveis às indústrias fragmentadas no âmbito de investigações de defesa comercial.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:00

Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5

Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:30

Modalidade pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso

Provimento objetivava suspender procedimento licitatório, promovido pela Infraero, para a concessão de uso de área comercial em aeroportos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:20

Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:30

Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral

Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:20

Vídeo: Marido falsifica a assinatura da esposa

Mulher alegou que o marido falsificou sua assinatura em contrato de empréstimo bancário para alugar sala comercial
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:50

Bar é condenado a indenizar por perturbar a vizinhança

Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 10687

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.

Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial

Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada

Para relator do caso formas de proteção ao nome empresarial e à marca comercial não se confundem

Processo discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido

Autor teve seu número de telefone residencial inserido erroneamente na lista comercial da empresa, como sendo de um motel

O trabalhador sustentava que a APPA, mesmo pública, teria como objetivo a exploração industrial e comercial de portos

Segundo as procuradorias, quando o distribuidor opta por exibir a marca comercial, não poderá vender combustíveis de outro distribuidor

Embriaguez ao volante. Crime absorvido pelo capitulado no art. 302, Caput, da lei 9.503/97. Exclusão, de ofício, da condenação referente à conduta incriminada no art. 306 do código de trânsito brasileiro.

Dispõe sobre os prazos e os requisitos aplicáveis às indústrias fragmentadas no âmbito de investigações de defesa comercial.

Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime

Provimento objetivava suspender procedimento licitatório, promovido pela Infraero, para a concessão de uso de área comercial em aeroportos

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.

Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas

Mulher alegou que o marido falsificou sua assinatura em contrato de empréstimo bancário para alugar sala comercial

Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

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